Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site arcanaz.com ou contratar os serviços da Arcanaz AI e Automações LTDA (CNPJ 61.091.974/0001-12), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site nem os serviços.

2. Definição dos Serviços

A Arcanaz oferece serviços de:

• Marketing digital e gestão de tráfego pago (Meta Ads e Google Ads), SEO e conteúdo.
• Criação de sites, landing pages e e-commerce.
• Hospedagem, domínios, rastreio e integração de sistemas.
• Assessoria e treinamento de equipes.
• Soluções customizadas conforme o projeto.

O escopo específico de cada projeto é definido em proposta comercial e contrato de prestação de serviços entre as partes, que prevalece sobre estes Termos em caso de conflito.

3. Propriedade Intelectual

Propriedade da Arcanaz

Métodos, frameworks, fluxos, códigos proprietários e materiais desenvolvidos pela Arcanaz permanecem de titularidade exclusiva da empresa, salvo acordo expresso em contrário.

Entregáveis do projeto

Os ativos criados especificamente para o cliente (sites, automações, conteúdos, relatórios) são transferidos após a quitação integral dos valores contratados. Até a quitação, a Arcanaz mantém os direitos sobre os entregáveis.

Uso da marca

É vedado utilizar o nome, a marca ou os materiais da Arcanaz sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidades do Cliente

Para o bom andamento dos serviços, o cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e completas sobre o negócio e seus objetivos.
• Conceder os acessos necessários às plataformas e ferramentas do projeto.
• Revisar e aprovar entregas dentro dos prazos acordados.
• Designar um ponto de contato responsável e disponível.
• Utilizar os serviços em conformidade com a legislação brasileira.

Atrasos causados por falta de retorno do cliente não são de responsabilidade da Arcanaz e podem impactar os prazos.

5. Limitação de Responsabilidade

Resultados de marketing

A Arcanaz não garante resultados específicos (ROI, volume de leads, tráfego ou vendas), pois dependem de fatores externos como mercado, sazonalidade, qualidade do produto e plataformas de terceiros.

Plataformas de terceiros

A Arcanaz não se responsabiliza por interrupções, mudanças de política ou falhas de plataformas como Meta (Facebook e Instagram), Google, entre outras, que possam impactar os serviços.

Limite de indenização

Em qualquer hipótese, a responsabilidade total da Arcanaz fica limitada ao valor pago pelo cliente nos últimos 3 (três) meses anteriores ao evento gerador do dano.

6. Confidencialidade

Ambas as partes comprometem-se a manter sigilo sobre as informações confidenciais trocadas durante a relação comercial. Esta obrigação:

• Vigora durante toda a prestação dos serviços.
• Permanece válida por 2 (dois) anos após o término do contrato.
• Não se aplica a informações de domínio público sem culpa da parte receptora.

7. Pagamentos e Cancelamento

Condições

Valores, formas de pagamento e periodicidade são definidos no contrato. Em caso de divergência com estes Termos, prevalece o contrato.

Inadimplência

• Suspensão dos serviços após 5 (cinco) dias úteis de atraso, mediante comunicação prévia.
• Multa de 2% sobre o valor em atraso, mais juros de 1% ao mês.
• Rescisão após 30 dias de inadimplência.

Cancelamento

O cancelamento de serviços recorrentes requer aviso prévio mínimo de 30 (trinta) dias, por escrito. Valores pagos por serviços não prestados são devolvidos proporcionalmente, descontados os custos incorridos.

8. Vigência e Rescisão

Estes Termos entram em vigor no acesso ao site ou contratação dos serviços e permanecem válidos enquanto durar a relação comercial. A Arcanaz pode rescindir o contrato imediatamente em caso de uso ilegal, violação grave de cláusula, dano intencional à empresa ou quebra de confidencialidade.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei 10.406/02), a LGPD (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir controvérsias.

10. Contato

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